{"id":12,"__str__":"Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia El\u00e9trica","link_detail_backend":"/sistema/frente/12","metadata":{},"nome":"Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia El\u00e9trica","descricao":"Criada pelo Decreto Legislativo n\u00ba 523/2026, tem como objetivo fomentar a\u00e7\u00f5es, desenvolver e apoiar discuss\u00f5es e a\u00e7\u00f5es relacionadas aos produtores de tabaco e latic\u00ednio, com vista ao cumprimento dos princ\u00edpios constitucionais, bem como:\r\nI. Promover debates e audi\u00eancias p\u00fablicas em defesa dos interesses dos\r\nprodutores de tabaco, latic\u00ednio e comunidade em geral, especialmente no que se\r\nrefere ao fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Cangu\u00e7u.\r\nII. Acompanhar a efetiva\u00e7\u00e3o e os resultados sobre o cumprimento da lei n\u00ba 9.074 de 7 de Julho de 1995.","data_criacao":"2026-02-27","data_extincao":"2026-12-31"}