{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3598, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT NO VALOR DE R$ 112.250,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 005/2026).", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LDO 2026 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT NO VALOR DE R$ 129.472,38 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA 006/2026).", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3613, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT NO VALOR DE R$ 95.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 007/2026).", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3600, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter,Emerson Henzel Machado,Marcelo Romig Maron,Marcio Schwartz,Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira,Paulo Bauer", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CANGU\u00c7U A \u201cFRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES DE TABACO\u201d PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3601, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter,Marcelo Romig Maron,Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira,Paulo Bauer", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CANGU\u00c7U A \u201cFRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO \u201d PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3604, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jardel Souza de Oliveira", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CANGU\u00c7UENSE PARA PEDRO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOS", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3606, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter,Emerson Henzel Machado,Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira,Paulo Bauer,Rubens Angelin de Vargas", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CANGU\u00c7U A \u201cFRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA FORNECIDOS PELA CEEE EQUATORIAL.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcelo Romig Maron", "ementa": "\u201cINSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AGRONEG\u00d3CIO NO MUN\u00cdCIPIO DE CANGU\u00c7U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3611, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Riti\u00e9li Sampaio", "ementa": "FRENTE PARLAMENTAR EM  DEFESA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3608, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DO JOS\u00c9 HARTER CORREDOR QUE LIGA IGUATEMI AO HERVAL - 2\u00ba DISTRITO.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3609, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter", "ementa": "SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS MULLE- 4\u00ba DISTRITO", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3610, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Paulo Bauer", "ementa": "SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA NO HORTENCIO ROSA E SAI NO JOSE HARTER.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3612, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter", "ementa": "SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO JOS\u00c9 HARTER QUE LIGA IGUATEMI AO  HERVAL.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}]}