{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFIN - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia, Or\u00e7amento, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle, Tributa\u00e7\u00e3o, Agricul", "ementa": "Modifica os Art. 2\u00b0 e 3\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 12/2026, mensagem executiva 09/2026 que versa sobre \u201cCONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cCONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d (MENSAGEM EXECUTIVA 009/2026).", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cCONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 010/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cCORRIGE VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ESTABELECE NOVO PERCENTUAL DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.272/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 011/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFIN - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia, Or\u00e7amento, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle, Tributa\u00e7\u00e3o, Agricul", "ementa": "Modifica a ementa e o Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 15/2026, mensagem executiva 12/2026 que versa sobre \u201cATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d (MENSAGEM EXECUTIVA 012/2026).", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}