{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu),Darci Ropke,Emerson Henzel Machado,Jardel Souza de Oliveira,Marcelo Romig Maron,Riti\u00e9li Sampaio,Rubens Angelin de Vargas", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CANGU\u00c7U PARA INCLUIR O HINO MUNICIPAL COMO S\u00cdMBOLO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 029/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.677,32 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 030/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 033/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER \u00c1REA EM COMODATO PARA O ROTARY CLUB DE CANGU\u00c7U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 037/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter,Marcelo Romig Maron,Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira,Paulo Bauer", "ementa": "ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DAER. MELHORIAS NO TREVO DA RS 265 QUE DA ACESSO A CIDADE DE CANGU\u00c7U.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA SA\u00daDE MENTAL COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CANGU\u00c7U.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3760, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 1.100,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 040/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3761, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 041/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3765, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 042/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3766, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CRIAN\u00c7AS COM PARALISIA E AQUELAS QUE POSSUAM LAUDO M\u00c9DICO QUE COMPROVE ALGUM TRANSTORNO E/OU DIFICULDADE/IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3755, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DO JOS\u00c9 HARTER ( PRIMEIRA PONTE).", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3757, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter", "ementa": "SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINC\u00c3O DOS MARQUES - 4\u00ba DISTRITO.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3758, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Marcelo Romig Maron", "ementa": "SOLICITO REPAROS NA PONTE DO CORREDOR QUE LIGA SOLIDEZ A FAVILA, NO 1\u00b0 DISTRITO.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3759, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Marcelo Romig Maron", "ementa": "SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS SILVEIRA, NA FAVILA 1\u00b0 DISTRITO.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3762, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Marcelo Romig Maron", "ementa": "SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ADILSON PENNING NA FAVILA 1\u00b0 DISTRITO, DANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO TRECHO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. RUDI HARTWIG.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}]}