{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Riti\u00e9li Sampaio", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS M\u00c3ES SOLO, RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS POR FILHO(A) COM DEFICI\u00caNCIA", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE ODONT\u00d3LOGO DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE ENFERMEIRO DE QUE DISP\u00d5E A LEI 2605/2005 E ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 017/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 238.822,50 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 018/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO NO CARGO, N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL TRIBUT\u00c1RIO PREVISTOS NA LEI N\u00ba 2.605/2005 DE 05/12/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 024/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\"DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CANGU\u00c7U OS INTEGRANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA BEL\u00c9M E GRUPO DE DAN\u00c7AS FRITZADANZ NO PER\u00cdODO DE 30/04/2026 A 04/05/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 028/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.566,05 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 031/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 167.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 036/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jardel Souza de Oliveira", "ementa": "ENVIO DE CORRESPOND\u00caNCIA  DNIT, ANTT E MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO: DECLARO POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL CONTR\u00c1RIO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER MODALIDADE DE COBRAN\u00c7A DE PED\u00c1GIO NAS RODOVIAS DA REGI\u00c3O SUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS NEGATIVOS \u00c0 MOBILIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O, \u00c0 ECONOMIA REGIONAL E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO DOS MUNIC\u00cdPIOS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jardel Souza de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO MOVIMENTO EM DEFESA DA COSULATI E COBRAN\u00c7A DE PROVID\u00caNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jardel Souza de Oliveira", "ementa": "SOLICITAR QUE AS TRATATIVAS/ESTUDOS SOBRE O CONCURSO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CANGU\u00c7U\r\nPOSSIBILITEM AOS PRETENDENTES/CANDIDATOS SE INSCREVEREM PARA MAIS DE UMA VAGA/CARGO.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE HETEROIDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS PROCESSOS DE CONCURSOS P\u00daBLICOS E SELETIVOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANGU\u00c7U.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 20.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 044/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marcio Schwartz", "ementa": "\"INSTITUI MEDIDA DE PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 CRIAN\u00c7A, MEDIANTE A EXIG\u00caNCIA DE CERTID\u00c3O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS, VOLUNT\u00c1RIOS E DEMAIS AGENTES COM ATUA\u00c7\u00c3O DIRETA EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, ENTIDADES CONVENIADAS E SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS.\"", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA OS ARTIGOS 14 E 206 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.239/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE CANGU\u00c7U) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 045/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3776, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "CONCEDE COMENDA M\u00c9RITO DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. HELTON SANTOS.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "CONCEDE COMENDA M\u00c9RITO DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. ARNALDO DIAS (DIRICO).", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3767, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter", "ementa": "SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NO CORREDOR DO SR\u00ba ARLI TAVARES DOS SANTOS \u2013 RINC\u00c3O DOS MARQUES - 4\u00ba DISTRITO.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3768, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A RO\u00c7ADA E RETIRADA DE VEGETA\u00c7\u00c3O NA RUA 21 DE ABRIL LOGO AP\u00d3S O CONDOM\u00cdNIO DO BRAUN EM DIRE\u00c7\u00c3O A BR 392.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3773, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Emerson Henzel Machado", "ementa": "SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR DOS DUTRA.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3774, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Paulo Bauer", "ementa": "SOLICITO O PATROLAMENTO,  ENCASCALHAMENTO  E ABERTURA DE VIA  NO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO RENATO WACHHOLZ NA SOLIDEZ E SAI PROXIMO A RESIDENCIA DO EDENILSON TREICHOW,E DEMAIS CORREDORES ADJACENTES.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3775, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Paulo Bauer", "ementa": "SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA SOLIDEZ", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3777, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Paulo Bauer", "ementa": "SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DA SOLIDEZ, QUE ENTRA NO COMERCIAL BLODORN NO POSTO BRANCO, E SAI PROXIMO A COMUNIDADE MANOEL DO REGO.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}]}