{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 1.100,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 040/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 041/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 042/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 20.000,00 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 044/2026)", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "CONCEDE COMENDA M\u00c9RITO DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. HELTON SANTOS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "CONCEDE COMENDA M\u00c9RITO DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. ARNALDO DIAS (DIRICO).", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "O MANDATO DA VEREADORA MAICA MANIFESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CANGU\u00c7U PELO DESTAQUE NO PROGRAMA ALFABETIZA TCH\u00ca, COM RECONHECIMENTO \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR MARQUES PORTO, EUCLIDES DA CUNHA E GUIDO TIMM VENSKE, BEM COMO \u00c0 EMEF MARECHAL DEODORO COMO ESCOLA APOIADA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGU\u00c7U, AO COLETIVO ENTRE VOZES E LETRAS E A TODOS OS ENVOLVIDOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba SEMIN\u00c1RIO REGIONAL DE PROMOTORES DAS L\u00cdNGUAS POMERANA E ALEM\u00c3, EM RECONHECIMENTO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS L\u00cdNGUAS E CULTURAS DE IMIGRA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter,Emerson Henzel Machado,Marcelo Romig Maron,Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira,Paulo Bauer,Rubens Angelin de Vargas", "ementa": "INDICO QUE SEJA FEITO O REPASSE DE R$300.000,00 MIL REAIS (TREZENTOS MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CANGU\u00c7U PARA A COOPERATIVA COOESC.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 8.853.013,56 JUNTO A LEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 55/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA OS ARTIGOS 14 E 206 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.239/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE CANGU\u00c7U) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 045/2026)", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Diego Rom\u00e3o Helvig Wolter,Marcelo Romig Maron,Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \u201cMAIO LARANJA\u201d DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O  DE INAUGURA\u00c7\u00c3O E ENTREGA  DE OBRAS P\u00daBLICAS INACABADAS OU SEM ACESSIBILIDADE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 8.853.013,56 JUNTO A LEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 55/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 476.304,39 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 56/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3848, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Adilson Schuch", "ementa": "CONCEDE COMENDA M\u00c9RITO EM SA\u00daDE DE CANGU\u00c7U DR. WELTON TERRES PARA ALINE PETERS DUTRA.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3849, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marcio Schwartz", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO GRUPO COLETIVO ENTRE VOZES E LETRAS.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}]}