{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marcio Schwartz", "ementa": "\"INSTITUI MEDIDA DE PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 CRIAN\u00c7A, MEDIANTE A EXIG\u00caNCIA DE CERTID\u00c3O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS, VOLUNT\u00c1RIOS E DEMAIS AGENTES COM ATUA\u00c7\u00c3O DIRETA EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, ENTIDADES CONVENIADAS E SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS.\"", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O ALBERTO MOTA JACONDINO A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO  JACONDINO LIMITADO LTDA, QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, CANGU\u00c7U/RS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rubens Angelin de Vargas", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA  E SUPRESSIVA A PR N\u00b0 01/2026 que versa sobre \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE HOMENAGENS DO MUNIC\u00cdPIO DE CANGU\u00c7U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Romig Maron,Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira,Paulo Bauer,Riti\u00e9li Sampaio,Rubens Angelin de Vargas", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE HOMENAGENS DO MUNIC\u00cdPIO DE CANGU\u00c7U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA DIEGO SCHUG DA SILVA.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Maica Tainara", "ementa": "CONCEDE COMENDA M\u00c9RITO DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL TININHO LIMA PARA SRA. C\u00c1RMEN L\u00daCIA DOS SANTOS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Riti\u00e9li Sampaio", "ementa": "FICA CONCEDIDA COMENDA M\u00c9RITO EM EDUCA\u00c7\u00c3O PARA GILDA STERN SCHIAVON.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jardel Souza de Oliveira", "ementa": "CONCEDE COMENDA M\u00c9RITO CULTURAL CAA GUASSU PARA JULIA DE SOUZA BARBOSA.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Riti\u00e9li Sampaio", "ementa": "CONCEDE COMENDA M\u00c9RITO EM SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA DE CANGU\u00c7U PARA ANTONIO CARLOS CANEZ DOS SANTOS", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Adilson Schuch", "ementa": "CONCEDE COMENDA M\u00c9RITO EM SA\u00daDE DE CANGU\u00c7U DR. WELTON TERRES PARA ALINE PETERS DUTRA.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marcio Schwartz", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO GRUPO COLETIVO ENTRE VOZES E LETRAS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Riti\u00e9li Sampaio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 IMEDIATA CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS REMANESCENTES NO CONCURSO P\u00daBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) E AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CORPORA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO AUMENTO DA CARGA TRIBUT\u00c1RIA INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, ESPECIALMENTE O CIGARRO, RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mauro Ren\u00e3 dos Reis Silveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PRODUTORES DE TABACO DE NOSSA REGI\u00c3O.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 38.360,00 E POR\r\nSUPER\u00c1VIT NO VALOR DE R$ 592.708,15 JUNTO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 059/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Arion Luiz Borges Braga - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 89.700,00 JUNTO A LEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (MENSAGEM EXECUTIVA N\u00b0 060/2026)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 3869, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Paulo Bauer", "ementa": "SOLICITO O ENCASCALHAMENTO,  PATROLAMENTO ABERTURA DE VIA NA ESTRADA DA CHACARA DOS BUGRES, ATE A COSTA DO ARROIO GRANDE  E CORREDORES ADJACENTES, INCLUINDO REPAROS NUM BUEIRO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR\u00ba  PAULO WIENKE.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}]}