Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA: COMUNIDADE MARTIN LUTERO DA COXILHA DOS CUNHAS, POR SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA.

ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO TEM COMO OBJETIVO REPUDIAR A FALA DO VEREADOR IVAN DUARTE DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA DATA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. NA SUA FALA O VEREADOR DISSE O SEGUINTE ” VÃO ALI NUM JOGO DO BRASIL, VÃO NO BRA-PEL, VÃO NA TORCIDA ORGANIZADA E ACHE UM, UMA PESSOA ALI, UM DA TORCIDA QUE NÃO ESTEJA FUMANDO MACONHA”

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, UM (01) MÉDICO VETERINÁRIO 30H PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E RECURSOS HÍDRICOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – VISANDO A ADESÃO AO SUSAF-RS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA N° 017/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/2025).