SAPL - Câmara de Vereadores de Canguçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/02/2026 - 18:07	Encerramento: 02/02/2026 - 21:32

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus, o Presidente Carlos Eduardo Martins declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura;
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente colocou a ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (22/12/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade;
Correspondências: Ofício 7.698/2025 - Resposta ao pedido de informação nº 87/2025, de autoria do Vereador Mauro Silveira. Ofício 292/2026 - Resposta ao pedido de informação nº 88/2025. de autoria do Vereador Rubens Vargas. Ofício Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - Indicação do Vereador Adilson Oliveira Schuch como líder de bancada. Ofício 439/2026 - Comunicação de recebimento de recursos no valor de R$ 176.000,00, oriundo do convenio 2625/2024 - Consulta Popular - Abertura de microaçudes. Ofício MDB Canguçu - Indicação do Vereador Paulo Bauer como líder de bancada. Ofício PL Canguçu - Indicação do Vereador Marcelo Maron como líder de bancada.
Pedidos de Informações: Pedido de Informação nº 1 de 2026 - RELAÇÃO DE HORA EXTRA PAGA MENSALMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, OBRAS E TRANSPORTES CITANDO DE FORMA INDIVIDUAL QUANTAS HORAS CADA FUNCIONÁRIO REALIZOU DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron.
Grande Expediente: MAURO SILVEIRA: DIEGO WOLTER: ADILSON SCHUCH: MAICA TAINARA: RITIÉLI SAMPAIO: RUBENS VARGAS: MARCELO MARON: MARCIO SCHWARTZ:
Explicação Pessoal: RUBENS VARGAS: MAICA TAINARA: RITIELI SAMPAIO:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito Turno:	"VETO TOTAL AO PLO 193/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CANGUÇU PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Diego Romão Helvig Wolter Turno:	INSTITUI O “DIA DO PROFESSOR” COMO FERIADO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito Turno:	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 160.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 001/2026)	Aguardando Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito Turno:	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 002/2026)	Aguardando Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito Turno:	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.476.543,59 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 003/2026)	Aguardando Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito Turno:	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 004/2026)	Aguardando Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Schuch Turno:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA SOLIDÁRIA (TAFECSOL) NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando Leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Maica Tainara Turno:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS DE CANGUÇU – COOPERSOL. CNPJ: 06.079.423/0001-25;	Aguardando Leitura no Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Diego Romão Helvig Wolter Turno:	CONCEDE A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA INVERNADA ADULTA DO CTG TROPEIROS DA AMIZADE.	Aguardando Leitura no Expediente
10 - Pedido de Providência nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODOS OS CORREDORES DO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.	Aguardando Leitura no Expediente
11 - Pedido de Providência nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS, CORREDORES E TRAVESSÕES DA CHÁCARA DO BUGRE, 2° DISTRITO	Aguardando Leitura no Expediente
12 - Pedido de Providência nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS, CORREDORES E TRAVESSÕES DA SANTA BARBARA, 2° DISTRITO.	Aguardando Leitura no Expediente
13 - Pedido de Providência nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO TAQUARAL, 2° DISTRITO.	Aguardando Leitura no Expediente
14 - Pedido de Providência nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira Turno:	SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DOS COELHOS QUE LIGA FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.	Aguardando Leitura no Expediente
15 - Pedido de Providência nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Emerson Henzel Machado Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO IBRA NO 1° DISTRITO	Aguardando Leitura no Expediente
16 - Pedido de Providência nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Emerson Henzel Machado Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DO CORREDOR DOS ADANS QUE LIGA AO CORREDOR DO XANADU NA COXILHA DOS PIEGAS 4° DISTRITO	Aguardando Leitura no Expediente
17 - Pedido de Providência nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Emerson Henzel Machado Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DO PASSO DO ATALHO (CORREDOR DA FALECIDA CECI )	Aguardando Leitura no Expediente
18 - Pedido de Providência nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Emerson Henzel Machado Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR IRARA E CORREDOR DA INES DEVIDO AO COMEÇO DO ANO LETIVO.	Aguardando Leitura no Expediente
19 - Pedido de Providência nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Emerson Henzel Machado Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO PASSO DA BARRA , ESTRADA QUE DA ACESSO A MORRO REDONDO E CORREDORES ADJACENTES.	Aguardando Leitura no Expediente
20 - Pedido de Providência nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Emerson Henzel Machado Turno:	SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DO ARES ALEGRE 1° DISTRITO.	Aguardando Leitura no Expediente
21 - Pedido de Providência nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron Turno:	SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA NÃO PAVIMENTADA 21 DE ABRIL – TRAVESSA A (EM ANEXO FOTOS DA SITUAÇÃO CRÍTICA DA RUA).	Aguardando Leitura no Expediente
22 - Pedido de Providência nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Adilson Schuch Turno:	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NO ENTRONCAMENTO VIÁRIO DA LOCALIDADE DA ARMADA, 5º DISTRITO, QUE DÁ ACESSO AO PASSO DA GUARDA, AO ASSENTAMENTO UNIÃO E AO MUNICÍPIO DE CRISTAL.	Aguardando Leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron Turno:	MOÇÃO DE REPÚDIO A PLO 3507/2025 QUE ESTA EM TRAMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 5 ANOS DE FABRICAÇÃO.	Aguardando discussão e votação em plenário
2 - Moção nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Maica Tainara Turno:	O MANDATO DA VEREADORA MAICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDA SOLIDARIEDADE E PESAR À FAMÍLIA E AOS AMIGOS DE LETÍCIA FOSTER RODRIGUES, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.	Aguardando discussão e votação em plenário
3 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Rubens Angelin de Vargas Turno:	INDICO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS AJUSTES REFERENTES AOS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ANTERIORMENTE CONGELADOS DURANTE A PANDEMIA E DESCONGELADOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.	Aguardando discussão e votação em plenário
4 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Rubens Angelin de Vargas Turno:	INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.	Aguardando discussão e votação em plenário
5 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Ritiéli Sampaio Turno:	COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA PISTA ATLÉTICA DO GINÁSIO, REGULAMENTANDO O USO DE BICICLETAS ATÉ AS 17H30.	Aguardando discussão e votação em plenário
6 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron Turno:	INDICA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DR. FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS - PRAÇA CENTRAL (EM ANEXO FOTOS DA SITUAÇÃO DOS APARELHOS).	Aguardando discussão e votação em plenário

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura