Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
1131
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jardel Souza de Oliveira (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 09:42 - 1Doc)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU”
Indexação
Observação