Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO 06/2025 QUE “CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR – ALUNO NOTA 10 – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANGUÇU".

Prazo final.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 445.500,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 123/2025)

Prazo final.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 495.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 124/2025)

Prazo final.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 68.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 130/2025)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PIQUETE LANCEIROS DO SUL – CNPJ - 01.339.038/0001-56.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA2022-2025, LDO2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 396.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 138/2025)

DECLARA "DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREAL – CNPJ -53.659.557/0001-03"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ( A.C.F.C ) – CNPJ 07.849.316/0001-00

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JUESC DA FLORIDA (A.C.E.J.F.) – CNPJ 62.231.932/0001-00

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BAUERNKREIS – CNPJ 50.808.316/0001-82

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CANGUÇU – CNPJ 59.822.108/0001-02

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARTA DA FAVILA – CNPJ 55.305.632/0001-55

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COPA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES – CNPJ 58.429.740/0001-28

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL – CIEM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL – AIRA-RS, CNPJ Nº 04.418.152/0001-60.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR – AARAP, CNPJ Nº 52.852.757/0001-07

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES AGROECOLOGISTAS DA REGIÃO SUL LTDA – ARPASUL, CNPJ Nº 05.306.183/0001-91

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES – ARPA, CNPJ Nº 06.195.558/0001-56.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE CONSUMO, PRODUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA - ASCOPSOL-RS, CNPJ Nº 40.749.851/0001-56.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL – ASSUTRASUS-RS, CNPJ Nº 27.293.744/0001-06.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – COOPERAT–SUL CNPJ 28.200.644/0001-42.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CANGUÇU VELHO (E.C.C.V.) – CNPJ 90.320.458/0001-10

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RELIGIOSA EVANGÉLICA PROTESTANTE SÃO SALVADOR DO CANGUÇU VELHO.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 0 CENTRO COMUNITÁRIO E RECREATIVO DA GLORIA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA–CNPJ: 89.426.340/0001-92.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CANGUÇU - AMPAAC

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITARARÉ FUTEBOL CLUBE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANGUÇUENSE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUÇU E REGIÃO - UNIÃO

“REDUZ CARGA HORÁRIA E ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 134/2025).

“DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI Nº 5.661 DE 19/12/2024, QUE “NORMATIZA A FORMA DE SELEÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS EM ENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.”

DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU NOS TERMOS DA RENAME

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E TRÂNSITO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 126/2025)

ADICIONA O PARAGRAFO ÚNICO O ART. 2° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 190/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 129/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 129/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 129/2025)

“DISPÕE SOBRE A LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. FICA INCLUIDA NA PL A SEGUINTE AÇÃO: CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA FORTE

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025, REDUZINDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 11.812,89, E SUPLEMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA (PROGRAMA 232– PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS) NO MESMO VALOR.

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025, REDUZINDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 100.934,67, E SUPLEMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA (PROGRAMA 232– PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS) NO MESMO VALOR.

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025, REDUZINDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00, E SUPLEMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS (PROGRAMA 224– SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE) NO MESMO VALOR.

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)2025 , REDUZINDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 , E SUPLEMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (PROGRAMA 210– FOMENTO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS) NO MESMO VALOR.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA O LAR DE IDOSOS BOM SAMARITANO

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 12.462,24 PARA PRAÇA NA ESCOLA DOM PEDRO II.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 27.000,00 PARA MATERIAL DE CONSUMO PARA ESCOLA SECUNDINO.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA APAE.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA O PROGRAMA AMIGO DO LEITE

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 19.000,00 PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DAS CATEGORIAS DE BASE

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$169.462,24 AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA O PROGRAMA PECUÁRIA FORTE

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 35.000,00 AO NUCLEO DE TURISMO PARA FOMENTO DO TURISMO

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO
VALOR DE R$ 84.731,12 AO “BENEFICIÁRIO”
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
ALBERTO BERGMANN FILHO

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 677.848,96 AO DESTINA-SE RECURSOS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL, GARANTINDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A QUITAÇÃO DE VALORES PENDENTES REFERENTES A FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR
DE R$ 10.000,00 A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANGUÇU”
PARA EMENDA, DESTINA RECURSOS PARA
AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE .

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
10.000,00 A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE CANGUÇU” PARA
AQUISIÇÃO DOS JOGOS DIDÁTICOS EM MDF.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO
VALOR DE R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PRA
MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA E
OPERACIONAL PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO
PRESTADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO
VALOR DE R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ACOLHIMENTO.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO
VALOR DE R$ 30.000,00 AO ITARARÉ FUTEBOL CLUBE
PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA.

EMENDA IMPOSITIVA BANCADA NO VALOR DE R$ 10.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL GEMMA MARIA BUSATTO DOS SANTOS

EMENDA IMPOSITIVA BANCADANO VALOR DE R$ 10.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA ISABEL

EMENDA IMPOSITIVA BANCADA NO VALOR DE R$ 51.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 169.462,24 AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL – CIEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$10.000,00 A ESCOLA MARECHAL DEODORO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$15.000,00 A ESCOLA MARECHAL DEODORO PARA AQUISIÇÃO DE PILCHA.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$55.000,000 AO CONDOMÍNIO DO LAJEADO

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA BANCADA NO VALOR DE R$ 254.193,36 AO “BENEFICIÁRIO” HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU

EMENDA IMPOSITIVA BANCADA NO VALOR DE R$ 13.700,00 AO “GRUPO NATIVO CANGUÇUENSE RAUL SILVEIRA

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.424,24 AO “GRUPO NATIVO CANGUÇUENCE RAUL SILVEIRA PARA EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE DANÇA

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR R$ 15.000,00 PARA GD BAUERNHREIS.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO
VALOR DE R$ 15.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 169.462,24 A COMUNIDADE RELIGIOSA EVANGÉLICA PROTESTANTE SÃO SALVADOR DO CANGUÇU VELHO PRA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PAVILHÃO.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 36.166,47 PARA PRAÇA EM FRENTE CONDOMINIO BELLA VISTA I.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 PARA QUADRA DE AREIA ASSIS BRASIL.

EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 132.500,00 PARA HOSPITAL.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 111.333,23 PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESCOLARES

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANGUÇUENSE

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA “ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR R$ 71.333,25 PARA HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR R$ 30.000,00 PARA SECRETARIA DA SAÚDE

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$131.333,24 ,PARA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - ASSUTRASUS-RS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 131.541,47 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ACOLHIMENTO PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E RAIO X.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I. REVERENDO JOAQUIM PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO- PRÉ ESCOLA.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$4.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I GEMMA BUSATO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F GUIDO TIMM VENZKE PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.125,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I MARIA IVONETE TESSMANN PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$50.000,00 A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANGUÇU” PARA REMOÇÃO E EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I SANTA CLARA DE ASSIS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 21.333,23 A “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES” PARA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ISABEL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I BRANCA DE NEVE PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20.000,00 A “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS INCLUSIVAS” PARA CASA DA CRIANÇA E CASA DO ADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS COZINHAS E REFEITÓRIOS .

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO “LAR DOS IDOSOS BOM SAMARITANO” PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E MATERIAL DE CONSUMO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20.000,00 A “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES” PARA EMEI GEMMA MARIA BUSATO DOS SANTOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I SANTA ISABEL PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR
DE R$111.333,24 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS
USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SISTEMA
DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO
SUL–ASSUTRASUS-RS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 131.333,24 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ACOLHIMENTO PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E RAIO X.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 51.333,23 AO “BENEFICIÁRIO” AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOAQUIM NABUCO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PARA UBS
SANTA BARBARA

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$70.000,00 AO “SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE,ESTRADA RURAIS E LOGISTICA ”PRA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO .

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F CARLOS MOREIRA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL .

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F CARLOS SOARES DA SILVEIRA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL .

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F CRISTO REI PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL .

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F EUCLIDES DA CUNHA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL .

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$20.000,00 “SEC MUNICIPAL DE OBRAS ,SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E TRÂNSITO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.666,00 AO “FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE” PRA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

MENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F. FRANCISCO MEIRELES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$10.666,00 AO “OUTRAS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ” PRA QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 27.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PARA UBS
NOVA GONÇALVES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$4.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F GERALDO ANTÔNIO TELESCA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$20.000,00 AO “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ASSISTÊNCIA, DIREITOS HUMANOS,POLITICAS INCLUSIVAS” PRA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS .

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$131.333.24,00 AO “SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ACOLHIMENTO” PRA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F. JOSÉ MARIA DUTRA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F MARECHAL FLORIANO PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F. PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F. SÃO LUIZ GONZAGA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F. SECUNDINO SILVEIRA DA SILVA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$8.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F VICTOR MARQUES PORTO PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 27.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” UBS IGUATEMI.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO (A.C.F.C)

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” ASSOCIAÇÃO COPA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO
VALOR DE R$ 100.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PRA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CASA E DO
ADOLESCENTE.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 AO “GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BAUERNKREIS

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO
VALOR DE R$ 131.333,24 AO “BENEFICIÁRIO” PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ACOLHIMENTO.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO
VALOR DE R$ 30.000,00 PARA “ASSOCIAÇÃO
CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO”

EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 20.000,00 PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CANGUÇU.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREALL.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 27.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PARA UBS
HERVAL

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$31.333,24AO“BENEFICIÁRIO” EMEI GEMMA
MARIA BUSSATO DOS SANTOS.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR R$ 30.000,00 PARA AMPAC - ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CANGUÇU

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 12.880,14 AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL – CIEM PARA AQUISIÇÃO DE KITS DOMÉSTICOS.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO ITARARÉ FUTEBOL CLUBE PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA AMPLIAR AÇÕES DE TURISMO NO MUNICÍPIO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 131.333,23 AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 58.453,10 AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL – CIEM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F GONÇALVES DIAS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 A COOPERATIVA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE COLETIVO DE COMERCIALIZAÇÃO.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CANGUÇU - AMPAAC PARA AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 101.333,24 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$50.000,00 A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, TECNOLOGICA,CULTURAL,ESPORTIVA, E RECREATIVA DE CANGUÇU E ARREDORES–AATCERCA.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 A CENTRO COMUNITÁRIO RECREATIVO DA GLÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$7.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F OSCAR FONSECA DA SILVA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F VINTE DE SETEMBRO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F ALBERTO BERGMANN FILHO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 131.333,23 AO “HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$4.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F DOM PEDRO II PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F DR. JAIME DE FARIA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F HEITOR SOARES RIBEIRO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$100.00,00 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS
SOARES DASILVEIRA

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$50.000,00 AO CENTRO COMUNITARIO E RECREATIVO DA GLÓRIA.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$4.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOSÉ LUIZ DA SILVA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JÚLIO DE CASTILHOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F MARECHAL DEODORO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$7.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F SANTA MARIA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F SANTO ÂNGELO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F SÃO JOÃO B. DE LA SALLE PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$25.000,00 A SEGUNDO GRUPO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO HERVAL E ARREDORES PARA REALIZAÇÃO DO TORNEIO ESPORTIVO RURAL.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 6.333,24 AO GRUPO NATIVO CANGUÇUENCE RAUL SILVEIRA PARA EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE DANÇA.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 36.600,00 A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MOREIRA PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 13.500,00 A APAE PRA AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS PARA OS ALUNOS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 34.100,00 A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANGELO PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 32.600,00 A ESCOLA MUNICIPAL VINTE DE SETEMBRO PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F FRANCISCO MEIRELES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F GONÇALVES DIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I MARIA IVONETE TESSMANN PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$40.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E TRANSPORTES PARA AQUISIÇÃO DE QUEBRA MOLAS DE BORRACHA

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I SANTA CLARA DE ASSIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOSÉ MARIA DUTRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$132.666,47 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPRA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E IMAGEM

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 131.333,24 A UBS DO BAIRRO PRADO PRA COMPLEMENTO AO VALOR DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR A UNIDADE DE SÁUDE.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$15.000,00 A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FRANCISCO MEIRELES PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE PILATES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOAQUIM NABUCO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 A EMEI GEMMA MARIA BUSATO DOS SANTOS PRA AQUISIÇÃO DE 6 APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00 A APAE CANGUÇU PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA SUA SALA DE INFORMÁTICA.

"NORMATIZA E ASSEGURA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 131/2025).

INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CANGUÇU PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 94.116,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 135/2025)

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU”

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.13 DA LEI Nº 4.798 DE 23/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA N° 136/2025)

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTQUILOMBOLA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL 12(DOZE) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 139/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA EM COMODATO PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL (CIEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 140/2025)

REDEFINE PADRÕES, QUANTIDADES E EXTINGUE E CRIA CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 5.663/2025 DE 07.01.2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O PROVIMENTO DE CCS, FGS E GES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 133/2025)

“CRIA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E REDUZ 01(UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DA DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES E LEI 1532.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 132/2025).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRA INSTITUCIONAL DE PÊSSEGO E DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO “PÊSSEGO DE ORIGEM MUNICIPAL”, COM A FINALIDADE DE VALORIZAR E IDENTIFICAR A PRODUÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ANITA GARIBALDI PARA ANA CLARA GEHRMANN GOMES

CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA GIOVANE CANTO DE FARIAS

CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA BRUNO MOTA SOARES PELA CONQUISTA DO BI-CAMPEONATO NA CATEGORIA DANÇAS GAÚCHAS DE SALÃO PARA PCD’S NO ENART/2025.

CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA ANITA GARIBALDI PARA GERMANA GRUTZMANN SELL PELA CONQUISTA DO BI-CAMPEONATO NA CATEGORIA DANÇAS GAÚCHAS DE SALÃO PARA PCD’S NO ENART/2025.

CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA E.E.E.F. FELICIANO BARCELLOS NUNES (INVERNADA MIRIM RAÍZES) PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR EM COREOGRAFIA DE SAÍDA, E 3° LUGAR EM COREOGRAFIA DE ENTRADA NO FEGAES 2025 EM CACHOEIRA DO SUL/RS.

CONCEDE COMENDA TRADICIONALISTA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA ELCIO PEIXOTO SILVEIRA JUNIOR.