Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 332.803,20, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 058/2025) - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.863,41 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 062/2025) - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.180.035,97 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 063/2025) - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 36.800,74, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 064/2025) - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. - VETO TOTAL - - |
Aprovado |
6 |
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO PELA MORTE TRÁGICA E INACEITÁVEL DO AGRICULTOR VALDEMAR BOTH, DE 54 ANOS, OCORRIDA EM CIRCUNSTÂNCIAS ENVOLVENDO A AÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR DE SANTA MARIA. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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INDICACÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUÇU ARION LUIZ BORGES BRAGA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA UM PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SRº ALEX GONÇALVES, ESTRADA QUE PASSA NA RESIDENCIA DO SRº RENATO FONSECA, ATE O FALECIDO BILOCA, NA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE, 5º DISTRITO. - - |
Aprovado |