Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“ALTERA OS ARTIGOS 14 E 206 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANGUÇU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 045/2026)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 8.853.013,56 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 55/2026)

INDICO QUE SEJA FEITO O REPASSE DE R$300.000,00 MIL REAIS (TREZENTOS MIL REAIS) DO DUODÉCIMO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU PARA A COOPERATIVA COOESC.

MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU, AO COLETIVO ENTRE VOZES E LETRAS E A TODOS OS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO REGIONAL DE PROMOTORES DAS LÍNGUAS POMERANA E ALEMÃ, EM RECONHECIMENTO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS LÍNGUAS E CULTURAS DE IMIGRAÇÃO.

O MANDATO DA VEREADORA MAICA MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PELO DESTAQUE NO PROGRAMA ALFABETIZA TCHÊ, COM RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR MARQUES PORTO, EUCLIDES DA CUNHA E GUIDO TIMM VENSKE, BEM COMO À EMEF MARECHAL DEODORO COMO ESCOLA APOIADA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA.

CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. ARNALDO DIAS (DIRICO).

CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. HELTON SANTOS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 20.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 044/2026)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 042/2026)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 041/2026)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 040/2026)