10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 18:03 Encerramento: - 20:36
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às dezoito horas e três minutos, o presidente Jardel Oliveira (Progressistas) declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 09ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (05/03/2025).

Correspondências:

Ofício 1043/2025 - Resposta ao pedido de informação n° 11/2025, de autoria do Vereador Marcelo Maron.

Ofício 1075/2025 - Resposta ao pedido de informação n° 13/2025, de autoria do Vereador Diego Wolter.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 14 de 2025 - EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM DEMITIDOS DESDE O DIA 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA, O NOME DE CADA UM COMPLETO E QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO? EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO DO HCC CEDIDO PARA A PREFEITURA, ATUANDO EM ALGUMA UBS? EM CASO POSITIVO, QUAL O NOME COMPLETO, LOCAL ONDE ATUA? E QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS DESDE 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA, O NOME COMPLETO DE CADA UM E SUA ÁREA DE ATUAÇÃO? Autoria: Vereador Mauro Renã.

Manifestação Popular:

Gilson Morales - Treinador da Escola Xavante: Em sua manifestação, Gilson comentou sobre a participação da escola no campeonato da Região Sul, destacando, por exemplo, a vitória da categoria sub-11 contra o Guarany de Bagé. Ele também abordou a dinâmica organizacional da escola, ressaltando as diferenças em relação a outras organizações, como os times de futebol. Falou sobre a relevância das atividades desenvolvidas, mencionando os projetos que atendem às necessidades dos alunos. Destacou ainda os benefícios da prática esportiva, tanto para os estudantes quanto para suas famílias e a sociedade. Por fim, convidou a comunidade a prestigiar o trabalho realizado.

O Presidente Jardel Oliveira (Progressistas) agradeceu a explanação do convidado e enalteceu a importância do esporte e do projeto.

O vereador Adilson Schuch (PT) falou sobre o reconhecimento do projeto e se colocou à disposição para ajudar.

O parlamentar Ritiéli Sampaio (Republicanos) comentou acerca da importância da iniciativa, bem como comentou sobre o fundamento do esporte na vida.

O vereador Carlos Eduardo Martins (Progressistas) agradeceu o convidado e comentou sobre o respeito e importância da Escola Xavante.

O parlamentar Diego Wolter (MDB) saudou os convidados e enalteceu o ganho educacional e social que o projeto traz à comunidade.

O vereador Rubens Vargas (PSD) falou acerca do trabalho desenvolvido pela Escola Xavante e reiterou a parceria do legislativo com a iniciativa.

Grande Expediente:

Marcelo Maron (PL): O vereador falou sobre o questionamento realizado pelo vice-prefeito no que tange ao trabalho executado pelo parlamentar. Em sua fala, o parlamentar comentou acerca das ações realizadas em diversas áreas e localidades ao longo dos três anos do mandato, bem como as iniciativas e proposições estabelecidas nas áreas estratégicas e essenciais para o município.


Mauro Silveira (MDB): O vereador comentou sobre a situação da E.M.E.F Heitor Soares Ribeiro e pautou acerca do Pronto Socorro do Hospital de Caridade de Canguçu. Falou, ainda, que é necessário realizar diligências no HCC no que tange às contratações dos funcionários da instituição. Mauro disse que acompanhará com seriedade e compromisso situações que envolvem o HCC.


Rubens Vargas (PSD): O parlamentar falou acerca do falecimento de uma família que foi acolhida após o falecimento da genitora, colocou em contexto que é necessária a atenção para o caso por parte do Poder Executivo. Comentou, também, sobre a necessidade da contratação de assistentes sociais para suprir necessidades.


Diego Wolter (MDB): O vereador falou sobre a 40ª Festa Campeira do CTG Desgarrados, pautando acerca dos bons números do evento e a importância cultural do evento. Comentou, ainda, quanto a Festa Campeira do Rio Grande do Sul e o grupo de cem pessoas que participam representando a 21ª Região Tradicionalista.


Adilson Schuch (PT): O parlamentar comentou sobre a contemplação do Programa Camponês e a importância do projeto no que tange o apoio à comunidade e os pontos beneficiados pelo programa. Adilson falou, ainda, acerca do seminário realizado que debateu sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade. Pautou, também, sobre o Projeto de Lei que começou a tramitar no parlamento que trata do PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS.


Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador pautou sobre os eventos que participou no final de semana. Falou, ainda, acerca da solicitação de Audiência Pública que tratará sobre os problemas quanto às drogas lícitas e ilícitas, bem como a importância do debate do tema.


Paulo Bauer (MDB): O parlamentar comentou acerca dos eventos que participou no final de semana e ressaltou a importância do diálogo com a comunidade. Comentou sobre o protocolo da matéria que tratará sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos consumidores dos serviços da CEEE Equatorial e a necessidade de discussão da pauta.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FRANCISCO MEIRELES – SANTO ANTÔNIO – CNPJ: 73.273.922/0001-46
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Schuch
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Pedido de Providência nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Turno:
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA DO CORREDOR QUE ENTRA NA RS 265 PARA COMUNIDADE INDEPENDENTE SÃO JOÃO DO HERVAL 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Pedido de Providência nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Turno:
SOLICITO VISITA URGENTE PARA TENISE DUARTE DIAS, RINCÃO DOS CRAVOS, PRÓXIMO AO COMERCIO DO LUIS CARLOS.
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Pedido de Providência nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Turno:
SOLICITO UM BEBEDOURO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE DESTE MUNICÍPIO.
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Pedido de Providência nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Turno:
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA DO CORREDOR DO AMIGUINHO NO PANTANOSO.
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Pedido de Providência nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Turno:
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DA CHACARA DOS BUGRES, QUE FAZ DIVISA COM A SOLIDEZ, QUE DESCE PARA A COSTA DO ARROIO GRANDE, PROXIMO AO CAMPING SIEFERT, PASSANDO PELA RESIDENCIA DE MARILEIA PENNING.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Pedido de Providência nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Turno:
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA DO TRAVESSÃO QUE ENTRA NA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO E CORREDORES ADJACENTES.
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Pedido de Providência nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Turno:
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA DO TRAVESSÃO QUE ENTRA EM FRENTE A ESCOLA CARLOS MESKÓ, SAINDO NO COMERCIO DE EDEMAR NOREMBERG.
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Pedido de Providência nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Turno:
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE PASSA PELA COMUNIDADE SÃO CRISTOVÃO NA FLORIDA, SAINDO NA ERS-265 NO DIOGO FONSECA.
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Pedido de Providência nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Turno:
SOLICITO ABERTURA DE CACIMBA E POÇO NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO SÃO JOÃO, 4° DISTRITO, NA RESIDENCIA DE ADRIANA DOS SANTOS.
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Pedido de Providência nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Turno:
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO TRAVESSÃO DOS KRUGUER QUE ENTRA NA ERS-265 E SAI NO ARNILDO BUBOLZ.
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Pedido de Providência nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado
Turno:
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NO CORREDOR DOS CAVALHEIROS QUE SAI NO ELDO BANDEIRA.
Aguardando Leitura no Expediente
15 - Pedido de Providência nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Turno:
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA SUCAM, GLÓRIA 1° DISTRITO.
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Pedido de Providência nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Turno:
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO TRAVESSÃO A DIREITA, PASSANDO O COMERCIAL BLUMIELE NA ESTANCIA DA FIGUEIRA.
Aguardando Leitura no Expediente
17 - Pedido de Providência nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Turno:
CONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA A ANTIGA ESCOLA HORTÊNCIO ROSA, NO IGUATEMI, 2º DISTRITO DE CANGUÇU, EM ANEXO FOTOS RELATANDO A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DA PONTE.
Aguardando Leitura no Expediente
18 - Pedido de Providência nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Turno:
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL.
Aguardando Leitura no Expediente
19 - Pedido de Providência nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Turno:
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS PEREIRA 3º DISTRITO.
Aguardando Leitura no Expediente
20 - Pedido de Providência nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Turno:
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA ESCOLA 20 DE SETEMBRO ATÉ A IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
Aguardando Leitura no Expediente
21 - Pedido de Providência nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Turno:
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS MAIAS, DO ALEMÃO BHOM ATÉ A DIVISA COM PELOTAS NO ARROIO BONITO.
Aguardando Leitura no Expediente
22 - Pedido de Providência nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Turno:
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS MAIAS, DA ANTIGA ESCOLA LOIOLA ATÉ A DIVISA DE PELOTAS NO CERRO GRANDE.
Aguardando Leitura no Expediente
23 - Pedido de Providência nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Turno:
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS MAIAS, DO COMÉRCIO DO SIDNEI GOUVEIA ATÉ A DIVISA COM PELOTAS NO ARROIO BONITO.
Aguardando Leitura no Expediente
24 - Pedido de Providência nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Turno:
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FAVILA DO SIDINEI HENKE EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MAIAS ATÉ A ESCOLA 20 DE SETEMBRO.
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Turno:
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando discussão e votação em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, UM (01) MÉDICO VETERINÁRIO 30H PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E RECURSOS HÍDRICOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – VISANDO A ADESÃO AO SUSAF-RS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA N° 017/2025)
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/2025).
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Turno:
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA: COMUNIDADE MARTIN LUTERO DA COXILHA DOS CUNHAS, POR SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA.
Aguardando discussão e votação em plenário
6 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Turno:
ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO TEM COMO OBJETIVO REPUDIAR A FALA DO VEREADOR IVAN DUARTE DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA DATA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. NA SUA FALA O VEREADOR DISSE O SEGUINTE ” VÃO ALI NUM JOGO DO BRASIL, VÃO NO BRA-PEL, VÃO NA TORCIDA ORGANIZADA E ACHE UM, UMA PESSOA ALI, UM DA TORCIDA QUE NÃO ESTEJA FUMANDO MACONHA”
Aguardando discussão e votação em plenário