21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Às 18 horas e 13 minutos, o Presidente da Câmara, vereador Jardel de Souza Oliveira (Progressistas) declarou aberta a Sessão Ordinária.

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (19/05/2025). A referida ata foi aprovada por unanimidade.

Ofício 2.858/2025 - Resposta ao pedido de informações nº 24/2025, de autoria do Vereador Diego Wolter.

Ofício 019/2025/FAPS - Agradecimento pela disponibilização do transporte no veículo da Câmara de Vereadores para participação no "XXIII Seminário Sul Brasileiro de Previdência Pública".

Convite da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) para inauguração do "Espaço do Programa de Educação Antirracista", no dia 05/06/2025, às 15h30, em sua sede (Rua Barão de Santa Tecla, 510, Pelotas/RS).

Pedido de Informação nº 25 de 2025 - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RETOMADA DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA ESTER FREITAS JORGE N°78. Autoria: Rubens Angelin de Vargas.

Pedido de Informação nº 26 de 2025 - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TURMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autoria: Rubens Angelin de Vargas.

Pedido de Informação nº 27 de 2025 - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE A RELAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autoria: Rubens Angelin de Vargas.

Pedido de Informação nº 28 de 2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE DE GÊNERO ADOTADA NO 20º FESTCAP, CONFORME DIVULGADO NO COMUNICADO OFICIAL DO EVENTO. Autoria: Paulo Bauer.

Augusto Pinz - Representante do Conselho Tutelar: Augusto falou sobre as atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar durante o “Maio Laranja”. Ele ponderou acerca da importância da discussão do tema e a efetividade das ações realizadas, enfatizando a necessidade da união de todas as esferas e camadas que compõem a sociedade para que sejam encontradas soluções efetivas para a temática.

Gíales e Juliane - Villa Clube (Padel): Gíales comentou acerca do evento realizado no último final de semana, no qual mais de 500 movimentaram o encontro, elencando, também, os benefícios que a prática esportiva proporciona.

Rubens Vargas (PSD): O vereador falou sobre a Audiência Pública realizada na sexta-feira e criticou a falta do Secretário de Agricultura. Rubens comentou acerca do atendimento do serviço público, elencando disparidades nas ações dos cargos que ocupam o governo e falou sobre o projeto de lei (banco vermelho).

Mauro Silveira (MDB): O parlamentar comentou sobre uma situação envolvendo o edital do Festival da Cultura Alemã e Pomerana, falando da indicação feita em conjunto com o vereador Marcelo Maron (PL), sobre a alteração do regulamento que inclui linguagem neutra.

Marcelo Maron (PL): O vereador falou sobre os termos usados no regulamento do FESTCAP, elencando as incoerências que compõem as ações do Executivo quanto ao evento. Marcelo falou que a pauta não pode ser tangenciada quanto ao mérito da questão, tampouco sua aplicação.

Maica Tainara (PT): A vereadora comentou acerca do evento que participou em Porto Alegre dos 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher do RS, bem como da pauta que será tratada em Canguçu, Maica falou sobre outras agendas que cumpriu no interior do município.

Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador cumprimentou a Congregação Batista da Coxilha das Flores pelo evento do final de semana e dos 51 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular, mencionando outros eventos do final de semana. Ritiéli falou sobre o “Filia 10” que vai ocorrer no dia 1º de junho. O edil falou acerca do uso da linguagem neutra no regulamento do FESTCAP, falando sobre situações que impactam a sociedade acerca do tema, posicionando-se contra o tema.

Paulo Bauer (MDB): O parlamentar falou sobre a questão do uso da linguagem neutra no regulamento do FESTCAP. O vereador comentou que respeita as pessoas identificadas LGBTQIAPN+ e que o debate acerca da pluralidade é um dos compromissos do mandato.

Diego Wolter (MDB): O vereador comentou acerca das trocas de experiências no contexto educacional com o município de Piratini. Diego falou da Audiência Pública que tratou sobre a securitização das dívidas dos produtores rurais e comentou acerca do movimento que será feito pelos produtores rurais na sexta-feira (30). O parlamentar pautou as mudanças no regulamento do FESTCAP.

Adilson Schuch (PT): O parlamentar falou sobre as entregas do Fundo de Economia Solidária que foram realizadas na última sexta-feira (23). Adilson pautou que os debates não podem contemplar narrativas, mas sim, pautar assuntos de interesse ao bem comum municipal, comentando acerca das polêmicas que envolvem o regulamento do FESTCAP.

Carlos Eduardo Martins (PP): O vereador posicionou-se contrariamente ao uso da linguagem neutra no regulamento do FESTCAP. Carlos Eduardo discordou com o vereador Paulo Bauer ao mencionar um “boicote” ao evento, de modo que se respeite a integridade e essência do mesmo.

Rubens Vargas (PSD): O vereador falou sobre a matéria que tramitará no Legislativo e pautará acerca do YPÊ Saúde sobre os servidores públicos.