Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno: Segundo
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 77, 78, 79, 80 E 81, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 067/2025)
Obs.: 2º Turno – Redação: Substitutivo 1/2025 c/ Subemenda 2/2025.
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Aguardando discussão e votação em plenário |
2 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Schuch, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Darci Ropke, Maica Tainara, Rubens Angelin de Vargas
Turno: Segundo
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INCLUI O § 10º NO ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2º Turno.
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Aguardando discussão e votação em plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Turno:
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando discussão e votação em plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Turno:
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“INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM LEITO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, RS”
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Aguardando discussão e votação em plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SERVICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAMAS DE CARIDADE – CNPJ: 88.860.663/0001-27 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 095/2025)
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Aguardando discussão e votação em plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 085/2025)
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 086/2025)
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA MADALIZA DOS SANTOS NASCENTE.
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Aguardando discussão e votação em plenário |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Turno:
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CARLOS BENHUR NUNES JACONDINO
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Aguardando discussão e votação em plenário |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Turno:
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CONCEDEMOS O TÍTULO DE JOVEM DESTAQUE A KEVIN NEI MARQUES.
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Aguardando discussão e votação em plenário |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Turno:
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CONCEDE COMENDA MÉRITO CULTURAL CAAGUASSU PARA DHIULE MOTA VÖLZ.
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Aguardando discussão e votação em plenário |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Turno:
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CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA lUTERANA REDENÇÃO MANOEL DO REGO.
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Aguardando discussão e votação em plenário |
13 -
Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Turno:
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MOÇÃO DE APOIO AO GRUPO DE CANTO SOARES, DA SOLIDEZ, 1º DISTRITO DE CANGUÇU
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Aguardando discussão e votação em plenário |
14 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Schwartz
Turno:
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INDICAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS CRECHES MUNICIPAIS .
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Aguardando discussão e votação em plenário |