6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Às 18h12min o Presidente Carlos Eduardo Martins declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

O Presidente colocou a ata da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (02/03/2026) em votação que foi aprovada por unanimidade.

Ofício 1.194/2026 - Resposta ao pedido de informação nº 05/2026, de autoria do Vereador Diego Wolter;

OFÍCIO Nº 16/2026 – GAB - Indicação de Líder do Governo na Câmara Municipal.

Pedido de Informação nº 8 de 2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS HORAS EXTRAS PAGA MENSALMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DOS SEGUINTES SETORES: SECRETARIA DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PLANEJAMENTO E GABINETE DO PREFEITO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron.

Karen Perchin Telesca Ramos (Dia Internacional da Mulher) - agradeceu o convite da vereadora Maica Tainara para participar da sessão e destacou que, embora o Dia Internacional da Mulher seja marcado por homenagens, também deve ser um momento de reflexão sobre a realidade enfrentada por muitas mulheres. Mencionou o recente caso de feminicídio ocorrido no município, ressaltando que a violência contra a mulher muitas vezes começa de forma silenciosa e é naturalizada pela sociedade. Destacou que muitas mulheres permanecem em ciclos de violência por medo ou insegurança, enfatizando a necessidade de conscientização, apoio e fortalecimento de redes de proteção. Dirigindo-se aos vereadores e à sociedade em geral, convidou à reflexão sobre o papel de cada um no enfrentamento da violência de gênero, defendendo a promoção de ações e políticas públicas que garantam respeito, autonomia e proteção às mulheres.

Ana Lidia Borges da Silveira - (Dia Internacional da Mulher) - abordou reflexões relacionadas à Semana da Mulher no ambiente escolar. Relatou que, durante as atividades desenvolvidas com os alunos, chamou-lhe a atenção o fato de que mesmo crianças pequenas já demonstram reconhecer situações relacionadas à violência contra a mulher, ainda que muitas vezes não conheçam plenamente a história da data ou os contextos que a originaram. Destacou que essa percepção precoce das crianças preocupa os educadores, pois revela que essas experiências ou relatos estão presentes em seu cotidiano. Ressaltou que a realidade exige reflexão sobre as atitudes e valores transmitidos às novas gerações, enfatizando a importância de discutir o tema e buscar caminhos para enfrentar essas situações desde o presente.

20:21 - MARCELO MARON: inicialmente registrou reflexões relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, destacando que o respeito às mulheres deve ocorrer diariamente e não apenas em uma data específica. Comentou sobre casos de feminicídio e mencionou episódio ocorrido no município de São Francisco de Paula, no qual, segundo relatou, houve absolvição do acusado por júri popular, fato que, em sua avaliação, demonstra a necessidade de uma reflexão mais profunda da sociedade sobre o tema, especialmente no âmbito cultural e educacional. O vereador também abordou questões relacionadas a políticas públicas e críticas ao Governo Federal, mencionando dados sobre feminicídios e posicionamentos do presidente da República, defendendo maior efetividade nas ações de combate à violência contra a mulher.

20:26 – RITIÉLI SAMPAIO: iniciou sua manifestação prestando homenagem às mulheres, lembrando referências femininas em sua vida pessoal, como sua mãe, esposa, sogra, irmãs e outras mulheres que marcaram sua trajetória. Informou ainda que protocolou a criação de uma frente parlamentar voltada à defesa dos aposentados e idosos, bem como a intenção de solicitar a realização de audiência pública para tratar de problemas relacionados ao atendimento e à concessão de benefícios do INSS, destacando que diversos cidadãos do município têm procurado seu gabinete em busca de auxílio. O vereador também manifestou preocupação com a implantação do sistema de pedágios free flow na região, relatando que o Ministério Público teria aberto investigação sobre o tema e apontando dificuldades enfrentadas por usuários da via, especialmente quanto à aplicação de multas. Ainda criticou as condições de sinalização e segurança na RS-265, no trecho entre Canguçu e São Lourenço do Sul, relatando reclamações de moradores e comerciantes quanto à fiscalização e às penalidades aplicadas na rodovia.

20:31 – ADILSON SCHUCH: registrou a realização de audiência pública ocorrida no dia 4 de março para debater a proposta de criação do Ticket Alimentação da Agricultura Familiar Camponesa Solidária (TAFECSOL), destacando a participação de agricultores, autoridades municipais e representantes de outros municípios, com o objetivo de aperfeiçoar a proposta legislativa. O vereador também se manifestou sobre o Dia Internacional da Mulher, ressaltando a importância da luta histórica das mulheres por direitos e igualdade, defendendo que o debate sobre feminicídio e violência de gênero seja tratado com responsabilidade e profundidade. Em sua fala, também apresentou contrapontos às críticas dirigidas ao Governo Federal feitas anteriormente, mencionando políticas e legislações voltadas à proteção das mulheres e defendendo a necessidade de um debate baseado em informações corretas.