FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA
Frente Parlamentar
Nome da Frente
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA
Data Criação
27/02/2026
Data Dissolução
31/12/2026
Descrição
Criada pelo Decreto Legislativo nº 523/2026, tem como objetivo fomentar ações, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos produtores de tabaco e laticínio, com vista ao cumprimento dos princípios constitucionais, bem como:
I. Promover debates e audiências públicas em defesa dos interesses dos
produtores de tabaco, laticínio e comunidade em geral, especialmente no que se
refere ao fornecimento de energia elétrica no município de Canguçu.
II. Acompanhar a efetivação e os resultados sobre o cumprimento da lei nº 9.074 de 7 de Julho de 1995.
I. Promover debates e audiências públicas em defesa dos interesses dos
produtores de tabaco, laticínio e comunidade em geral, especialmente no que se
refere ao fornecimento de energia elétrica no município de Canguçu.
II. Acompanhar a efetivação e os resultados sobre o cumprimento da lei nº 9.074 de 7 de Julho de 1995.