Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
20/07/2023
Número do Protocolo
597
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Romao Helvig Wolter (Assinado em: 20 de Julho de 2023 às 13:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES.
Indexação
Observação