Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
13/10/2023
Número do Protocolo
798
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Zanetti Bertinetti (Assinado em: 13 de Outubro de 2023 às 14:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA IDOSO EM AÇÃO PARA MARIA LUÍSA BORGES.
Indexação
Observação