Moção nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
815
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 15.958/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES PRODUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Observação