Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
138
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
842
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 6 de 2023
- Emenda nº 7 de 2023
- Emenda nº 8 de 2023
- Emenda nº 9 de 2023
- Emenda nº 10 de 2023
- Emenda nº 11 de 2023
- Emenda nº 12 de 2023
- Emenda nº 13 de 2023
- Emenda nº 14 de 2023
- Emenda nº 15 de 2023
- Emenda nº 16 de 2023
- Emenda nº 30 de 2023
- Emenda nº 17 de 2023
- Emenda nº 18 de 2023
- Emenda nº 19 de 2023
- Emenda nº 20 de 2023
- Emenda nº 21 de 2023
- Emenda nº 22 de 2023
- Emenda nº 23 de 2023
- Emenda nº 24 de 2023
- Emenda nº 25 de 2023
- Emenda nº 26 de 2023
- Emenda nº 27 de 2023
- Emenda nº 28 de 2023
- Emenda nº 29 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/2023).
Indexação
Observação