Pedido de Informação nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Luiz Borges Braga (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 19:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 5488/2023 EM VIGOR, QUE INCLUÍ NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS QUE PROMOVAM UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA.
Indexação
Observação