Emenda nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ARTIGO 1º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A CLASSIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, QUE A LEI SE REFERE, SERÁ OBEDECIDO POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Indexação
Observação