Emenda nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
592
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ALTERANDO O ART 1º ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA 81/2024 REFERENTE A CONCESSÃO DE 13º DO TICKET ALIMENTAÇÃO.
Indexação
Observação