Emenda nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
–
OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$20.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
FUNÇÃO: 13
– CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392
– DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250
– QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TIPO: OE
– 0032
– APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR: R$20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$20.500,00
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
–
OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$20.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
FUNÇÃO: 13
– CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392
– DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250
– QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TIPO: OE
– 0032
– APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR: R$20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$20.500,00
Indexação
Observação