Emenda nº 46 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2024

Número

46

Data de Apresentação

11/12/2024

Número do Protocolo

627

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REDUZ
    – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    PROGRAMA: 9999
    – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
    – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS
    VALOR A SER REDUZIDO R$= = 100.000,00
    SUPLEMENTA
    – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    FUNÇÃO: 10
    –SAÚDE
    SUB-FUNÇÃO:845
    – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
    PROGRAMA :
    – 0239 MANTER, MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
    A POPULAÇÃO, EM SEUS DIVERSOS SETORES, INVESTINDO EM AÇÕES DE ALTA E MÉDIA
    COMPLEXIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE
    VIDA.
    VALOR R$= 100.000,00
    TOTAL DO PROGRAMA: R$= 772.800,00

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 627/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:17:34
    Data Votação: 16 de Dezembro de 2024