Emenda nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 50.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0253
–APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.
TIPO:OE
– 845
–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO
E SUPERIOR.
VALOR R$= 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 250.000,00
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 50.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0253
–APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.
TIPO:OE
– 845
–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO
E SUPERIOR.
VALOR R$= 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 250.000,00
Indexação
Observação