Emenda nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
633
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00
SUPLEMENTA
– OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
FUNÇÃO: 28
– ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 845
– OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 0253
– APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO: OE
– 0050
– AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS
VALOR R$ 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 225.000,00
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00
SUPLEMENTA
– OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
FUNÇÃO: 28
– ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 845
– OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 0253
– APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO: OE
– 0050
– AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS
VALOR R$ 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 225.000,00
Indexação
Observação