Emenda nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
Indexação
Observação