Emenda nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
637
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 26.800,74
SUPLEMENTA
– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FUNÇÃO: 08
– ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 245
–SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0005
– PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPO: OE
– 0045
– CONTRIBUIÇÕES AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
VALOR R$26.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 56.800,74
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 26.800,74
SUPLEMENTA
– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FUNÇÃO: 08
– ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 245
–SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0005
– PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPO: OE
– 0045
– CONTRIBUIÇÕES AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
VALOR R$26.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 56.800,74
Indexação
Observação