Emenda nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
640
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12
– EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361
– ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115
– CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12
– EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361
– ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115
– CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
Indexação
Observação