Emenda nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
641
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
CULTURA
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES
TIPO: P
VALOR: R$128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$178.001,23
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
CULTURA
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES
TIPO: P
VALOR: R$128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$178.001,23
Indexação
Observação