Emenda nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
645
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ – SECRETRI MUNICIPL DE DMINISTRÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TENDIMENTO DE RISCOS
FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇÃO
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – TENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 0239 – POIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TENDIMENTO DE RISCOS
FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇÃO
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – TENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 0239 – POIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE
Indexação
Observação