Emenda nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
670
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Luiz Borges Braga (Assinado em: 14 de Dezembro de 2024 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA – SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV. URBANOS
FUNÇÃO: 25 – ENERGIA
SUB-FUNÇÃO: 752 – ENERGIA ELÉTRICA
0231 – CIDADE ILUMINADA
TIPO: A – 2363 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.063.263,87
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA – SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV. URBANOS
FUNÇÃO: 25 – ENERGIA
SUB-FUNÇÃO: 752 – ENERGIA ELÉTRICA
0231 – CIDADE ILUMINADA
TIPO: A – 2363 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.063.263,87
Indexação
Observação