Emenda nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS
– OUTROS R$ 50.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 13- CULTURA
SUB
-FUNÇÃO: 392- DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250-QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2389
– AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
VALOR: R$ 50,000.00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS
– OUTROS R$ 50.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 13- CULTURA
SUB
-FUNÇÃO: 392- DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250-QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2389
– AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
VALOR: R$ 50,000.00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00
Indexação
Observação