Emenda nº 97 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
97
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
682
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA QUE CRIA O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º, DA SESSÃO II, DA FIXAÇÃO DA DESPESA, JUNTO A MENSAGEM EXECUTIVA 082/2024.
Indexação
Observação