Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS AS LÍNGUAS E CULTURAS LOCAIS E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA MATERNA E DAS LÍNGUAS E CULTURAS LOCAIS." (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/2025).
Indexação
Observação