Remanejamento de Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Remanejamento de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 15:10 - 1Doc)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reduz – Reserva de contingência – Orçamento Impositivo Emenda individual.
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais Valor a ser reduzido R$ 77.101,48
Suplementa – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor R$ 77.101,48
Total do Programa: R$ 1.093.275.50
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais Valor a ser reduzido R$ 77.101,48
Suplementa – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor R$ 77.101,48
Total do Programa: R$ 1.093.275.50
Indexação
Observação