Remanejamento de Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Remanejamento de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reduz – Reserva de contingência – Orçamento Impositivo Emendas de Bancada
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais Valor a ser reduzido R$ 640.006,15
Suplementa – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor R$ 640.006,15
Total do Programa: R$ 1.656.180,17
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais Valor a ser reduzido R$ 640.006,15
Suplementa – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor R$ 640.006,15
Total do Programa: R$ 1.656.180,17
Indexação
Observação