Pedido de Informação nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
426
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM RELAÇÃO A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE - TAXA DE ESGOTO, VISTO QUE COM A ASSINATURA DO CONTRATO DA PREFEITURA JUNTO A CORSAN AEGEA A MESMA PASSA A COBRAR TAMBÉM POR ESSE SERVIÇO.
Indexação
Observação