Remanejamento de Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Remanejamento de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
475
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 99- Reserva de Contingência
Sub- função: 999- Reserva de Contingência
Programa: 9999- Reserva de Contingência
Tipo: OE
Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo
Emendas Individuais - Outros
Valor a ser reduzido: R$76,800,74
Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – Saúde
Sub-funçao: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A - 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais -
aquisição de medicamentos para o HCC.
Valor: R$76.800,74
Total do Programa: R$1.092.974,76
Função: 99- Reserva de Contingência
Sub- função: 999- Reserva de Contingência
Programa: 9999- Reserva de Contingência
Tipo: OE
Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo
Emendas Individuais - Outros
Valor a ser reduzido: R$76,800,74
Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – Saúde
Sub-funçao: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A - 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais -
aquisição de medicamentos para o HCC.
Valor: R$76.800,74
Total do Programa: R$1.092.974,76
Indexação
Observação