Remanejamento de Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Remanejamento de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reduz – Secretaria Municipal de Administração
Função: 99 Reserva de Contingência
Programa: 9999
Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de
INDIVIDUAIS
Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00
Suplementa – Secretaria de Educação
Função: 28 Encargos Especiais
Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades
Valor R$ = 20.000,00
Total do Programa: R$ = 107.300,00
Função: 99 Reserva de Contingência
Programa: 9999
Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de
INDIVIDUAIS
Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00
Suplementa – Secretaria de Educação
Função: 28 Encargos Especiais
Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades
Valor R$ = 20.000,00
Total do Programa: R$ = 107.300,00
Indexação
Observação