Remanejamento de Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Remanejamento de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reduz - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: OE- Programa: 0998 - Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais
Recurso: R$ 1.162.787,32
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência– Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Saúde R$
38.400,37
Suplementa - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - saúde
Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: : OE – 0049 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais
Valor: R$38.400,37
Total do Programa: R$ 4.356.388,50
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: OE- Programa: 0998 - Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais
Recurso: R$ 1.162.787,32
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência– Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Saúde R$
38.400,37
Suplementa - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - saúde
Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: : OE – 0049 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais
Valor: R$38.400,37
Total do Programa: R$ 4.356.388,50
Indexação
Observação