Pedido de Informação nº 98 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2022
Número
98
Data de Apresentação
06/07/2022
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à implementação das Leis Federais 13.935/18 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação e a Lei 13.722/18 que torna obrigatória a capacitação e noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Indexação
Observação