Requerimento nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1130
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jardel Souza de Oliveira (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO MPF - PELOTAS ACERCA DO ENCERRAMENTO DA ATUAL CONCESSÃO DE PEDÁGIO NA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL E DA NECESSIDADE DE RESPEITO AO CRONOGRAMA JÁ ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, EVITANDO QUALQUER RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA OU CONTRATO-TAMPÃO.
Indexação
Observação