Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA ALEXANDRE MARTINS.
Indexação
Observação