Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA CONCEDIDA COMENDA MÉRITO EM EDUCAÇÃO PARA GILDA STERN SCHIAVON.
Indexação
Observação