Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA DE CANGUÇU PARA ANTONIO CARLOS CANEZ DOS SANTOS
Indexação
Observação