Moção nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, ESPECIALMENTE O CIGARRO, RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL.
Indexação
Observação